Voo atrasado? Descubra o que fazer agora mesmo!
De acordo com a Resolução N.° 400 da ANAC no Brasil, os passageiros têm direitos específicos quando o voo é atrasado, cancelado ou está com overbooking. As companhias aéreas são obrigadas a oferecer assistência a partir de apenas 1 hora de atraso e, em alguns casos, você pode ter direito a reembolso ou indenização, caso a companhia aérea seja responsável pela interrupção. A Skycop ajuda os passageiros a reivindicarem aquilo a que têm direito conforme a legislação brasileira de aviação.
A Skycop pode ajudá-lo a reivindicar indenização ou reembolso caso seu voo tenha sofrido atraso significativo ou tenha sido cancelado com base na Resolução N.º 400 da ANAC. Basta preencher nosso formulário de reivindicação, e nós cuidamos do processo para você.
Tudo o que você precisa saber sobre indenização por atrasos em voos
- A Resolução N.° 400 da ANAC garante direitos específicos para passageiros de voos no Brasil.
- Você tem direito a assistência material após 1 hora de atraso, incluindo comunicação e alimentação.
- Reacomodação ou reembolso é obrigatório em casos de longos atrasos ou voos cancelados.
- Companhias aéreas devem oferecer acomodação e transporte após 4 horas de atraso, se necessário.
- Se a companhia for responsável pelo atraso, você pode reivindicar indenização financeira.
- O prazo para registrar uma reclamação de indenização é de até 5 anos, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
- Documentos como comprovantes de reserva e atrasos são essenciais para solicitar indenização.
- Circunstâncias extraordinárias, como mau tempo, podem isentar a companhia aérea de indenização.
- A Skycop pode ajudar a facilitar o processo de reivindicação e garantir que seus direitos sejam respeitados.
O que diz a Resolução N.° 400 da ANAC sobre atrasos de voo?
A Resolução N.° 400 da ANAC, emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil, se aplica a todos os voos comerciais com partida ou chegada no Brasil.
Se o seu voo estiver atrasado em aeroportos movimentados como Congonhas, cancelado ou houve overbooking, você pode ter direito a:
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Assistência material a partir de 1 hora (alimento, comunicação, acomodação)
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Reacomodação ou reembolso em caso de longos atrasos ou cancelamentos
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Indenização nos casos em que a companhia aérea tiver culpa e a assistência não tiver sido devidamente prestada
Indenização por atrasos de voo — Como os atrasos são tratados pela Resolução N.° 400 da ANAC?
A duração do atraso do voo determina a obrigação da companhia aérea em prestar assistência:
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Após 1 hora, você tem direito à comunicação (ex.: telefone, internet)
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Após 2 horas,devem ser fornecidos comida e bebidas
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Após 4 horas, se necessário, a companhia aérea deve oferecer acomodação em hotel e transporte
Se o seu voo for cancelado, sofrer atraso significativo ou se você for impedido de embarcar, e a companhia aérea for a responsável, você também pode solicitar reacomodação ou reembolso integral. Em alguns casos, pode haver indenização, especialmente se a companhia aérea não tiver prestado a assistência devida.
Você pode receber indenização no Brasil?
De acordo com a Resolução N.° 400 da ANAC, veja o que você deve receber:
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Após 1 hora: Comunicação gratuita (ligações, internet)
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Após 2 horas: Refeições ou voucher para refeição
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Após 4 horas: Acomodação (caso seja necessário pernoite) e transporte As companhias aéreas são obrigadas a fornecer esses serviços independentemente da causa do atraso. Se a companhia aérea for responsável e não cumprir com essas obrigações, você pode ter direito a uma indenização ou reembolso.
Entendendo seu direito à assistência durante atrasos de voo
Durante atrasos de voo, os passageiros têm direito a cuidados e assistência adequados. As condições exatas podem variar dependendo da região, da regulamentação e da duração do atraso do voo.
Em geral, os passageiros podem esperar refeições e bebidas. Estas podem ser fornecidas por meio de um voucher que pode ser usado em cafés do aeroporto.
Para atrasos mais longos ou voos cancelados em aeroportos movimentados, como o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, as companhias aéreas podem providenciar e cobrir os custos de acomodação. Se os passageiros precisarem de transporte de ida e volta para o local de pernoite devido a um atraso significativo, isso também deve ser coberto.
Em caso de voos cancelados, as companhias aéreas podem oferecer um voo alternativo e fornecer acomodação em hotel, refeições e bebidas gratuitas dentro ou fora dos aeroportos, incluindo terminais movimentados como o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão.
Em alguns casos, as companhias aéreas podem não ser obrigadas a fornecer assistência. Por exemplo, se o voo for atrasado devido a circunstâncias extraordinárias que estão fora do controle da companhia aérea. Isso pode incluir mau tempo, greves do controle de tráfego aéreo ou desastres naturais. No entanto, o mau tempo nem sempre é considerado uma circunstância extraordinária, portanto, cada situação deve ser analisada individualmente.
Outras exceções à indenização incluem atrasos mais curtos, geralmente inferiores a duas horas. Lembre-se de que cada país possui suas próprias regras. Este artigo se concentra em voos com partida ou chegada no Brasil, onde se aplica a Resolução N.° 400 da ANAC.
Se você deseja se comunicar sobre um voo, overbooking ou conexão, tome as medidas necessárias o quanto antes para garantir sua viagem de negócios. Em alguns países, as companhias aéreas são obrigadas a reembolsar automaticamente os passageiros em casos de grandes interrupções. Embora isso não seja obrigatório pela legislação brasileira, você ainda deve seguir os procedimentos usuais para proteger seus direitos.
Tendo isso em mente, aqui está nossa lista de verificação de ações a tomar em caso de atrasos significativos:
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Certifique-se de ter os dados de todos os viajantes do seu grupo;
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Certifique-se de que todos estejam com suas passagens, cartões de embarque e passaportes prontos para o embarque;
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Converse com os funcionários da companhia aérea para verificar se podem oferecer vouchers para bebidas;
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Continue verificando as informações atualizadas sobre o tempo estimado de atraso na partida por meio de um rastreador de voos;
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Anote todas as informações fornecidas sobre a causa do atraso do voo.
Tome cuidado ao aceitar um reembolso no aeroporto. Isso geralmente não será oferecido, mas, se você aceitar um pagamento no balcão de check-in, pode não ser elegível a uma indenização posteriormente, e a companhia aérea pode não ser obrigada a levá-lo de volta para casa. Além disso, de acordo com regulamentações implementadas recentemente, em alguns países os passageiros podem obter reembolso automático por atrasos na bagagem despachada ou se uma companhia aérea deixar de fornecer serviços extras pelos quais os clientes tenham pago. Se você passar por qualquer um desses transtornos e não tiver certeza se tem direito a reembolso, entre em contato conosco, teremos prazer em ajudar.
Como reivindicar indenização por voos atrasados
Você pode reivindicar indenização por atrasos de voo diretamente à sua companhia aérea ou preencher o formulário de solicitação da Skycop, nós cuidaremos de todo o processo do início ao fim para você.
Para apresentar uma reclamação com base na Resolução N.° 400 da ANAC no Brasil, será necessário fornecer o máximo possível dos seguintes documentos:
- Nomes e dados de todos os membros do seu grupo;
- Autorização para reivindicar em nome de outros adultos do grupo;
- Comprovante da reserva, passagens, cartões de embarque e despesas adicionais (comida/bebidas, hotel, táxis);
- Comprovante do atraso do voo, podemos ajudar com isso por meio dos nossos dados de voo.
Consulte os termos e condições da sua companhia aérea para verificar se há um procedimento específico para reivindicação de indenização. Fique atento, pois algumas companhias aéreas, especialmente as de baixo custo, nem sempre disponibilizam orientações claras sobre isso em seus sites.
Seu voo foi interrompido?
Transforme seu voo atrasado, cancelado ou com overbooking na indenização ou reembolso a que você tem direito pela Resolução N.° 400 da ANAC!
Prazo para registrar uma reivindicação no Brasil
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, você tem até 5 anos para registrar uma reivindicação de indenização ou reembolso relacionado a uma interrupção de voo.
As companhias aéreas podem não ser obrigadas a indenizá-lo se:
O que é a Resolução N.° 400 da ANAC?
A Resolução N.° 400 da ANAC é a regulamentação dos direitos dos passageiros aéreos no Brasil, aplicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Ela garante direitos como:
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Informação em tempo hábil sobre atrasos ou cancelamentos (com aviso mínimo de 72 horas)
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Refeições, comunicação e acomodação gratuitas, dependendo da duração do atraso
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Reembolsos ou reacomodação quando a companhia aérea cancela ou atrasa significativamente seu voo
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Indenização financeira em casos de recusa de embarque ou falha na prestação de assistência
A Skycop ajuda os passageiros a registrar reivindicações com base nesta regulamentação.
Perguntas frequentes
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Por quanto tempo um voo pode ser atrasado antes de a indenização ser devida?
De acordo com a Resolução N.° 400 da ANAC, as companhias aéreas devem começar a prestar assistência quando o seu voo atrasar 1 hora ou mais.
A indenização financeira não é automática e depende de:
●A companhia aérea ser responsável pela interrupção
●Você não ter recebido a assistência adequada (ex : falta de alimento, reacomodação ou acomodação)
●Ter sido impedido de embarcar ou não ter sido informado sobre o cancelamento
A Skycop pode ajudar a avaliar seu caso com base nas regras brasileiras de proteção ao passageiro.
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Como faço para receber meu dinheiro de volta se meu voo atrasar?
Se o seu voo atrasar ou for cancelado e a companhia aérea for responsável, a Resolução N.° 400 da ANAC permite que você solicite reembolso ou reacomodação. Você pode fazer a reivindicação diretamente pela companhia aérea ou preencher o formulário da Skycop, e nós cuidaremos do processo para você, conforme a legislação brasileira.
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Quanto posso receber de indenização por um voo internacional atrasado?
A Resolução N.° 400 da ANAC não define indenização com base na distância do voo. Em vez disso, sua elegibilidade depende de a companhia aérea ser responsável e de ter cumprido suas obrigações de informar, reacomodar ou ajudar você.
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Quanto tempo leva para receber a indenização por um voo atrasado?
As companhias aéreas no Brasil normalmente têm 30 dias para responder a um pedido escrito de indenização, conforme as regras da ANAC. Se a companhia aérea atrasar a resposta ou recusar sem justificativa válida, você pode recorrer com a ajuda da Skycop.
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Por quanto tempo meu voo precisa estar atrasado para se qualificar para indenização?
De acordo com a Resolução N.° 400 da ANAC, o direito à indenização não depende apenas da duração do atraso. Você pode ter direito à assistência (como alimento ou acomodação) a partir de 1 hora de atraso.
A indenização financeira pode ser aplicada se:
●A companhia aérea causou o atraso e não prestou assistência
●Você foi impedido de embarcar ou não foi informado adequadamente
A Skycop pode verificar se o seu caso se qualifica na legislação brasileira.
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Posso obter indenização por um atraso de voo de 2 horas?
De acordo com a Resolução N.° 400 da ANAC, as companhias aéreas devem fornecer assistência material (como refeições e comunicação) após 2 horas de atraso.
A indenização financeira não é garantida, mas, se a companhia aérea for responsável e não tiver prestado a devida assistência, você pode ser elegível. A Skycop pode analisar o seu caso.
Conheça seus direitos como passageiro aéreo
Estamos aqui para ajudar você a resolver seus problemas com voos e reivindicar sua indenização. A Skycop ajuda os passageiros a fazer valer seus direitos com base na Resolução N.° 400 da ANAC e outras leis de aviação ao redor do mundo. Não abra mão do que é seu por direito.
Ajuda fornecida nesses aeroportos e muito mais
A Skycop ajuda os passageiros afetados por atrasos de voos nos principais aeroportos do Reino Unido, incluindo todos os listados aqui.
Casos de sucesso contra essas companhias aéreas e outras
Apresentamos pedidos de indenização por atraso de voo bem-sucedidos contra as maiores companhias aéreas do Reino Unido e da UE. Estes são apenas alguns dos operadores de quem podemos solicitar reembolsos.