Que recompensa é que as companhias aéreas devem dar por voos atrasados — moral, física ou ambas?
Todos os meses, cerca de 500 voos são cancelados na UE e 30 vezes mais voos sofrem atrasos, pelo que se defende que os passageiros frequentes deveriam conhecer todos os meandros dos sistemas de reembolso das companhias aéreas. Ainda assim, segundo a estatística, as companhias aéreas pagam uma recompensa apropriada a apenas 5% de todos os casos de perturbação de voos, enganando os passageiros para que aceitem cupões ridículos ou reembolsos duvidosos. Segundo os especialistas, isso não é o suficiente e os viajantes devem sempre considerar os aspetos morais da perturbação.
- 2018-10-23
- 4:28 PM GMT

Se alguma vez sofreu um atraso num voo, ou foi vítima de overbooking ou de um cancelamento, provavelmente, já conhece os truques que costumam ser usados pelas companhias aéreas para cobrirem estes infortúnios — vales de alimentação, visitas guiadas pela cidade ou outras formas de reembolso ridículas. No entanto, uma recompensa adequada é o direito de todos os passageiros que tenham sofrido perturbações nos voos segundo o regulamento 261 da UE. Segundo os especialistas, o montante deve cobrir, não só o custo do bilhete ou da alimentação enquanto se está preso no aeroporto, mas também o aspeto moral — o sofrimento psicológico, bem como a violação da honra e da dignidade da pessoa.
Segundo explica o Dr. L. Marcinkevicius, um advogado numa sociedade de advogados independente com vasta experiência em casos internacionais, Juridicon & partners: “a recompensa moral pode e deve ser reivindicada em qualquer caso em que uma pessoa sofra uma inconveniência e danos físicos ou morais. Segundo o regulamento, o termo também se aplica à depressão emocional, humilhação, danos na reputação da pessoa. Se a preocupação de uma pessoa chega ao ponto de poder ser considerada acima do normal, então pensa-se que a recompensa moral se torna uma necessidade.”
No entanto, o CEO da Skycop, uma empresa que defende os passageiros e os seus direitos em processos contra o comportamento indevido de companhias aéreas em relação a reembolsos por voos, que até as pessoas que passam a vida a voar conseguem cair nestas armadilhas criadas por companhias sorrateira que ignoram completamente todos os aspetos morais.
“Numa altura de desespero total e caos, é natural que um ser humano que se sinta a afogar agarre a primeira corda de salvação que lhe atiram para se manter vivo. No entanto, conforme estabelecido pelo regulamento da UE, a recompensa serve para reembolsar o preço do bilhete e também para cobrir todas as despesas que não tiverem sido cobertas pela transportadora aérea — a deslocação de e para o aeroporto, o dinheiro pago pelo alojamento, as viagens planeadas, etc.”, segundo nota Marius Stonkus, que gere uma plataforma global www.skycop.com, que ajuda os passageiros a receber uma recompensa apropriada. “Mais ainda, não devemos esquecer-nos de todo o stress que a situação causa, que pode levar a problemas de saúde a longo prazo”.
Segundo o regulamento 261 da UE, que descreve as perturbações em voos na União Europeia, os passageiros que tenham sido vítimas de atrasos superiores a 3 horas, cancelamentos de voos a 14 dias do voo ou overbooking, tem o direito a uma recompensa de até €600. Entretanto, apressar-se para agarrar na primeira corda atirada pelas transportadoras aéreas pode ser o mesmo que atirar-se para uma armadilha.