Quando pode solicitar indemnização da UE por voos entre o Canadá e a Europa

Hóquei, montanhas e simpatia — é isso que define o Canadá. Este país norte-americano é adorado pelos turistas pelas suas cidades vibrantes, natureza deslumbrante e pessoas acolhedoras. No entanto, nem mesmo o Canadá pode garantir sempre voos perfeitos, e as perturbações acontecem. A Skycop explica quando o Regulamento (CE) n.º 261/2004 dá direito a indemnização em caso de voo atrasado, cancelado ou sobrelotado nas viagens de e para o Canadá.
Eis o que deve saber em 2025.

Já passaram mais de 20 anos desde que a Comissão Europeia implementou o Regulamento (CE) n.º 261/2004 para proteger os passageiros de perturbações nos voos.

Ainda assim, muitas pessoas continuam a desconhecer os seus direitos — e as companhias aéreas não costumam ser muito proativas em informá-las. As dúvidas aumentam ainda mais quando se trata de voos de e para países que não pertencem à União Europeia. Então, quando é que um passageiro pode pedir indemnização?

A resposta é simples: se o voo perturbado tiver origem num aeroporto da UE, o regulamento aplica-se, e o passageiro pode ter direito a uma indemnização até 600 €.

De acordo com o regulamento da UE:

• A indemnização por atraso de voo é devida quando o voo chega ao destino final com mais de 3 horas de atraso. O atraso tem de ser da responsabilidade da companhia aérea — o regulamento determina que circunstâncias extraordinárias (como más condições meteorológicas, greves em aeroportos ou força maior) isentam as companhias aéreas do pagamento de indemnização.
• A indemnização por cancelamento de voo é devida quando o voo é cancelado com menos de 14 dias de antecedência em relação à partida prevista. O cancelamento tem de ser da responsabilidade da companhia aérea — o regulamento estabelece que circunstâncias extraordinárias (como más condições meteorológicas, greves em aeroportos ou força maior) isentam as companhias aéreas do pagamento de indemnização.
• A indemnização por sobrelotação é devida quando um passageiro é impedido de embarcar porque a companhia aérea vendeu mais bilhetes do que o número de lugares disponíveis no avião. O passageiro não deve oferecer-se voluntariamente para ceder o seu lugar num voo sobrelotado — as companhias aéreas costumam procurar voluntários dispostos a viajar noutro voo e, por vezes, oferecem vales ou descontos em troca.

Voar do Canadá para a UE

Neste caso, a situação é um pouco mais complexa. Se o voo perturbado tiver origem num aeroporto canadiano, o Regulamento (CE) n.º 261/2004 aplica-se apenas se o voo for operado por uma companhia aérea registada na União Europeia.

• A indemnização por atraso de voo é devida quando o voo chega ao destino final com mais de 3 horas de atraso. O atraso tem de ser da responsabilidade da companhia aérea — o regulamento determina que circunstâncias extraordinárias (como más condições meteorológicas, greves em aeroportos ou força maior) isentam as companhias aéreas do pagamento de indemnização.
• A indemnização por cancelamento de voo é devida quando o voo é cancelado com menos de 14 dias de antecedência em relação à partida prevista. O cancelamento tem de ser da responsabilidade da companhia aérea — o regulamento estabelece que circunstâncias extraordinárias (como más condições meteorológicas, greves em aeroportos ou força maior) isentam as companhias aéreas do pagamento de indemnização.
• A indemnização por sobrelotação é devida quando um passageiro é impedido de embarcar porque a companhia aérea vendeu mais bilhetes do que o número de lugares disponíveis no avião. O passageiro não deve oferecer-se voluntariamente para ceder o seu lugar num voo sobrelotado — as companhias aéreas costumam procurar voluntários dispostos a viajar noutro voo e, por vezes, oferecem vales ou descontos em troca.

Companhias aéreas licenciadas pela UE em rotas entre a UE e o Canadá

Em 2025, várias companhias aéreas licenciadas pela União Europeia (denominadas “comunitárias”) operam voos diretos entre a UE e o Canadá, incluindo:

• Aer Lingus
• Air France
• Austrian Airlines
• British Airways
• Brussels Airlines
• ITA Airways
• KLM
• LOT Polish Airlines
• Lufthansa
• TAP Portugal

Atualmente, estas e outras companhias aéreas registadas na UE continuam a operar voos diretos entre a União Europeia e o Canadá. Entre elas contam-se a Air France, Lufthansa, British Airways, KLM, LOT Polish Airlines e TAP Portugal. É sempre recomendável confirmar junto da sua companhia aérea o respetivo registo e a elegibilidade para apresentação de uma declaração de indemnização ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004.

Direito a assistência ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004

O regulamento da União Europeia determina que, em caso de perturbações abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004, as companhias aéreas têm a obrigação de prestar assistência aos passageiros. Devem ser fornecidos meios de comunicação, como chamadas telefónicas ou acesso a e-mail, bem como refeições e bebidas, sempre que o voo esteja atrasado, cancelado ou sobrelotado. Se o atraso se prolongar durante a noite, a companhia aérea deve disponibilizar alojamento e transporte entre o aeroporto e o local de estadia.

Nos voos de longo curso, como os que ligam a União Europeia ao Canadá e vice-versa, a assistência (refeições e bebidas) deve ser prestada quando o atraso ultrapassa 4 horas em voos com mais de 3500 km.

Infelizmente, embora as companhias aéreas sejam legalmente obrigadas a oferecer esta assistência, por vezes negligenciam as suas responsabilidades. A oferta de vales não é obrigatória, mas é frequentemente utilizada para fornecer refeições e bebidas aos passageiros.

Voo perturbado?

Se os passageiros não receberem vales, as companhias aéreas continuam responsáveis pela assistência. Os passageiros podem comprar por conta própria comida e bebidas e, posteriormente, solicitar o reembolso das despesas à companhia aérea. O ponto mais importante nesta situação é guardar sempre os recibos.

Se o seu sonho é visitar o belo Canadá, vá em frente — não há melhor momento do que agora. Mas se tiver algum problema com o voo, não se preocupe: lembre-se deste artigo e saberá como transformar o contratempo em indemnização. Embora o processo possa parecer complicado, a Skycop pode ajudá-lo a apresentar uma declaração para obter indemnização até 600 €.

Apresente já a sua declaração!